Apresentação

A Fundação Portugal África (FPA) foi constituída no Porto a 9 de Janeiro de 1995, sendo, então, o principal Fundador o Banco de Fomento e Exterior (BFE).

Com a incorporação do BFE no Banco BPI e com a ampliação verificada em 22 de Setembro de 1999, concretizada pela entrada de novos Fundadores e o reforço da participação de alguns dos Fundadores iniciais, viu o seu capital fixado em € 11.385.069 (2.282.500 contos).

O Principal Fundador é o Banco BPI com 47,7% do Capital Fundacional. Entre os restantes 59 Fundadores destacam-se 23 Empresas, 6 Instituições Financeiras, 13 Universidades e Institutos de Investigação, 5 Associações Empresariais, 4 Fundações, 2 Municípios (Lisboa e Porto), 3 Institutos ou Comissões da Administração Pública e o Estado Português.

A FPA foi oficialmente reconhecida a 27 de Março de 1995 e registada como Organização não Governamental de Desenvolvimento a 22 de Setembro de 1995 pelo Instituto da Cooperação Portuguesa.

As alterações estatutárias que acompanharam a sua recente ampliação, foram reconhecidas a 13 de Janeiro de 2000.

Entretanto, face ao disposto na Lei n.º 66/98 de 14 de Outubro, foi solicitado ao IPAD – Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento para proceder ao registo da Fundação Portugal – África junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros, reconhecendo o seu estatuto de ONGD, o que veio a acontecer em 28 de Agosto de 2005 e renovado em 28 de Agosto de 2011.

A FPA iniciou as suas actividades imediatamente após a sua primeira Assembleia de Fundadores de 19 de Junho de 1995 na qual os seus Estatutos foram confirmados, foram dadas orientações sobre as prioridades de actuação e métodos de trabalho e nomeados os membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Conselho de Curadores.

De acordo com os seus Estatutos, a Fundação tem por fim contribuir para a realização e incremento de acções de carácter cultural e educacional a desenvolver em Portugal e em África, designadamente junto dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, visando a valorização e continuidade dos laços históricos e de civilização mantidos entre Portugal e os países africanos, numa perspectiva de progresso e de projecção para o futuro.

Nesse âmbito, a Fundação contribuirá activamente para o desenvolvimento endógeno daqueles países mediante, nomeadamente, a concessão de apoios documentais e financeiros à realização de estudos ou trabalhos sobre África de Língua Portuguesa, a promoção e estímulo à formação de quadros, incluindo, quanto a esta, variadas formas de contacto profissional prolongado com empresas de reconhecida qualidade de organização e gestão, e o fomento da iniciativa e capacidades empresariais.

Com vista a assegurar a prossecução do seu fim, e tendo presente a necessária sensibilização da opinião pública para os problemas ligados à cooperação e desenvolvimento, a Fundação colaborará, pelas formas adequadas, com entidades, públicas e privadas, portuguesas e dos países africanos, e bem assim da União Europeia e internacionais.

A Fundação organizará um espólio próprio de obras de carácter histórico, literário, científico, técnico e artístico com interesse para aquele fim, como base de um centro de documentação e divulgação e procurará articular com outros centros afins.

A FPA tem privilegiado iniciativas que criam ou reforçam a capacidade produtiva dos Países onde se localizam. Estes projectos deverão resolver problemas concretos, de forma estruturada, com benefícios mútuos para as partes envolvidas.

Desde Junho de 1995 até 31 de Dezembro de 2010, foram aprovados 255 Projectos, de iniciativa da FPA ou que lhe foram apresentados, no montante global de € 4.251.588, que estão concluídos ou em execução.

A actividade da Fundação assenta, neste momento, em seis projectos de maior dimensão lançados por sua iniciativa ou, no caso do Ensino de Artes e Oficios em Moçambique, a solicitação das autoridades locais. A Fundação procura manter intacto o seu capital utilizando os rendimentos da sua aplicação para financiar os Projectos que lança ou apoia. Esta orientação conduz a procurar associar, em cada caso, o maior número possível de apoios de outras entidades por forma a permitir ter em curso um número significativo de Projectos.