Cooperação com outras instituições

Apoio às ONGD’s portuguesas – Mecanismo Financeiro de Apoio à Elaboração de Projectos de Cooperação para o Desenvolvimento.

Fundação Calouste Gulbenkian
Fundação EDP
Fundação Portugal – África
Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, Com o apoio do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD)

As quatro fundações referidas decidiram criar um fundo financeiro de apoio à elaboração de projectos de cooperação para o Desenvolvimento, por parte das Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD) portuguesas, a que se associou o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento. Esta iniciativa, destina-se a apoiar financeiramente as ONGD na elaboração de candidaturas a diversos financiamentos internacionais, matéria que requer preparação, conhecimentos e recursos financeiros. As ONGD têm um papel fundamental no combate à pobreza e na ajuda aos países em desenvolvimento.

O protocolo que celebra a criação do Mecanismo de Apoio foi assinado pelas quatro fundações representadas por Emílio Rui Vilar e Isabel Mota (Gulbenkian), António Mexia e Sérgio Figueiredo (EDP), Maria de Lurdes Rodrigues e Charles Buchanan (FLAD), Mário Soares e Hélder de Oliveira (Portugal-África) e por Manuel Correia do IPAD.

A ideia de criação deste Mecanismo surgiu das conclusões reveladas por um estudo elaborado pela TESE, em 2009, no âmbito do Grupo de Trabalho de Financiamento (GTF) do Fórum da Cooperação para o Desenvolvimento e financiado por 3 das Fundações promotoras – EDP, Calouste Gulbenkian e Portugal-África. Este estudo destinava-se a analisar as oportunidades de financiamento internacionais disponíveis para as ONGD nacionais bem como a necessidade e viabilidade da criação de um mecanismo financeiro para apoio à elaboração de candidaturas àqueles financiamentos.

A partir de 3 de Janeiro de 2011, podem candidatar-se ao Mecanismo de Apoio as organizações que estabeleçam parceria com entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, em particular dos países parceiros, nas seguintes áreas:

1. Ensino, educação e cultura;
2. Assistência científica e técnica;
3. Saúde, incluindo assistência médica, medicamentosa e alimentar;
4. Emprego e formação profissional;
5. Protecção e defesa do ambiente, incluindo o abastecimento de água, saneamento e energia;
6. Integração social e comunitária;
7. Desenvolvimento rural;
8. Reforço da sociedade civil, através do apoio a associações congéneres e associações de base nos países em vias de desenvolvimento.

A entidade gestora do Mecanismo é a Fundação Calouste Gulbenkian.
Para mais informações poderá enviar e-mail para o seguinte endereço electrónico: pgadsaude@gulbenkian.pt

 

Prémio Empreendedor Imigrante do Ano e distinção das melhores práticas autárquicas em integração de imigrantes

O Prémio Empreendedor Imigrante do Ano, no valor de vinte mil euros, será atribuído ao imigrante que revele especial capacidade empreendedora e de responsabilidade social na sociedade portuguesa, sendo simultaneamente um exemplo de integração proactiva e inovadora na economia.

O Município português cujo projecto autárquico (decorrido total ou parcialmente em 2010) mais tenha contribuído para um melhor acolhimento dos cidadãos imigrantes fixados no concelho, através de iniciativas inovadoras, originais e com um elevado grau de mobilização e abrangência, será, por sua vez, laureado com a Distinção das Melhores Práticas Autárquicas.

Em 2010, o Prémio Empreendedor Imigrante  foi atribuído ex aequo a Ana Pérez, imigrante venezuelana a residir em Portugal há doze anos, programadora cultural, fundadora do Coro Gregoriano de Penafiel e empreendedora social, e Leila Sadeghi, iraniana residente em Portugal, há cinco anos, e empresária na área da estética e beleza. A Distinção de Melhores Práticas Autárquicas foi entregue à Câmara Municipal de Valongo pelo projecto “Valorizar a Diferença”.

A Plataforma Imigração foi criada para promover e divulgar os princípios básicos comuns para a integração de imigrantes definidos pela Comissão Europeia. Integra Fundações, Associações, membros do Conselho Económico e Social e confissões religiosas que têm vindo a desenvolver iniciativas em torno do tema da imigração, para mostrar que a sociedade civil organizada pode ser mais eficaz na facilitação da integração e na promoção de uma sociedade mais tolerante e valorizadora dos direitos humanos.

As candidaturas encerraram a 30 de Setembro, prevendo-se que os prémios sejam entregues em Dezembro, numa cerimónia pública a realizar na Fundação Calouste Gulbenkian.

Mais informações em: http://www.plataformaimigracao.org ou http://www.gulbenkian.pt/desenvolvimentohumano

 

Cooperação com outras instituições

A Fundação Portugal-África, na execução dos projectos que vem realizando, tem procurado estabelecer parcerias com outras instituições, procurando criar as condições técnicas e financeiras que possibilitem o êxito de cada iniciativa.

Nessas parcerias salienta-se o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, os Ministérios da Educação de Portugal e Moçambique, a Fundação Calouste Gulbenkian, a Universidade de Aveiro, o Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) / CEsA – Centro de Estudos sobre África e do Desenvolvimento, a Conexão Lusófona, entre outros.

Também a Fundação Portugal-África tem participado em iniciativas de outras instituições, como a Câmara Municipal do Porto, a Fundação Mário Soares, a ACEP – Associação para a Cooperação Entre os Povos, etc.

Em Novembro de 2006, a Fundação Portugal-África assinou a Plataforma sobre Políticas de Acolhimento e Integração de Imigrantes, de que fazem parte do núcleo fundador diversas Fundações, Autarquias, Centrais Sindicais, Associações Empresariais e Autoridades Religiosas. Com a criação da Plataforma, sugerida pela Fundação Calouste Gulbenkian, pretende-se debater a problemática da imigração em Portugal, analisando os seus diferentes aspectos e propondo políticas de integração e acolhimento de nacionais de países terceiros e seus descendentes.

A Fundação Portugal – África é, ainda, Observador Consultivo da CPLP- Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa e membro associado do Centro Português de Fundações.