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Boletim da Fundação Portugal África - Nº 21 - Novembro/Dezembro 09

Eleições Gerais em Moçambique
Decorreram a 28 de Outubro eleições Presidenciais, Legislativas e Provinciais em Moçambique. Estas foram as quartas eleições gerais em Moçambique, mas desta vez os cerca de 10 milhões de moçambicanos registados votaram não só para um novo Presidente e para o Parlamento Nacional como também, pela primeira vez, para as 11 assembleias provinciais.Pag 2/5

Investimento Angolano no Estrangeiro
O investimento angolano além fronteiras registou um incremento considerável em 2008, devido ao aumento das receitas petrolíferas do país. O investimento directo de Angola no estrangeiro (IDE) reflectiu o aumento sem precedentes da entrada de receitas provenientes do petróleo.Pag 6

Índice de Corrupção Mundial
A organização Transparency International (TI) divulgou a sua lista anual dos países menos corruptos.
A crise financeira que há mais de um ano atingiu os mercados mundiais foi em parte causada pelos subornos e corrupção, garante o Relatório da organização Transparency International. O Relatório admite que o sector privado fez um esforço para combater a corrupção, mas que muito mais deve ser feito. O documento anual, intitulado Global Corruption Report, estabelece ainda uma lista dos países menos corruptos, liderada pela Dinamarca, que já em 2008 fora considerada como o país mais transparente do mundo. Quem também repete a posição é a Somália, que continua no último lugar. Já Portugal desceu do 29.º lugar em 2008 para 32.º.Pag 7

Evolução das Economias dos PALOP
O Banco de Portugal (BP) apresentou, à semelhança de anos anteriores, uma análise à evolução das economias dos PALOP, cujo objectivo é o de promover um melhor conhecimento da realidade actual dos Países de Língua Oficial Portuguesa.Pag 8/9

Genocídio no Ruanda
O Tribunal Penal Internacional para o Ruanda (TPIR), responsável pelo julgamento dos massacres no Ruanda que provocaram o genocídio de 1994, já tem sob sua tutela Ildephonse Nizeyimana, um radical hutu envolvido nos acontecimentos que estiveram na origem de 800 mil a um milhão de mortos em cem dias entre hutus e tutsis moderados e cerca de dois milhões de refugiados. Nizeyimana é acusado de genocídio, de cumplicidade em genocídio, de incitação directa e indirecta ao genocídio e de crimes contra a Humanidade. Se for condenado, a sua pena será a prisão perpétua.Pag 9

Português Língua de Trabalho da UNESCO
Os países lusófonos apresentaram em Outubro, em Paris, uma proposta para que o português passe a ser língua de trabalho da UNESCO, a organização para a Educação, Ciência e Cultura das Nações Unidas. A proposta foi apresentada, numa acção concertada, pelas sete delegações lusófonas à Conferência Geral da UNESCO.Pag 10

Congo quer Alugar um Terço do País
O Governo do Congo Brazzaville ofereceu 10 milhões de hectares das suas terras cultiváveis, ou seja um terço do país, a investidores internacionais. O Congo e uma associação da África do Sul, a Agri SA, chegaram a um acordo sobre parte deste lote. A Agri SA representa mais de 70 mil agricultores e empresas sul-africanas. Pelo acordo, os agricultores sulafricanos terão acesso às terras cultiváveis congolesas por períodos que podem ir até 90 anos. Em troca, o governo congolês espera obter cruciais entradas de capital para atrair investimentos em infra-estrutura. Os lotes em oferta ficam em vários regiões do país. Pag 10/11

Eleições Marcadas São Tomé e Príncipe
Em São Tomé e Príncipe, o Governo, Assembleia Nacional e a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) chegaram a acordo quanto à data das eleições legislativas, as quais ficaram marcadas para o dia 4 de Abril de 2010. O governo diz que já tem meios financeiros e outras condições materiais necessárias para a realização do escrutínio, tendo comunicado já esse facto à Assembleia Nacional e à CNE.Pag 11

XIII Feira Internacional de Cabo Verde
Realizou-se entre os dias 19 e 22 de Novembro de 2009 a XIII Feira Internacional de Cabo Verde (FIC). A FIC é uma feira multi-sectorial anual que constitui o maior evento comercial com dimensão internacional em Cabo Verde. Ao realizar este tipo de eventos, o objectivo do governo cabo-verdiano é o de transformar o país num centro de negócios do Atlântico Médio.Pag 11

Relatório da ONUSIDA 2009
Um novo relatório da ONUSIDA sugere que o número de novas infecções por HIV diminuiu cerca de 17% nos últimos oito anos. Apesar desta diminuição, a região da África subsahariana continua a ser a região mais afectada por esta doença, representando 67% do total de pessoas que vivem com esta doença e 72% das mortes relacionadas com o HIV em 2008 registaram-se nesta área do mundo.Pag 12

Angola vai Organizar Conferência Regional da FAO
Após a Cimeira Mundial da FAO sobre a Segurança Alimentar, que se realizou em Novembro
de 2009 em Roma, o Primeiro-Ministro angolano, Paulo Kassoma, anunciou que Angola
vai organizar a próxima conferência regional africana da Organização para a Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO) a ter lugar em Maio de 2010.Pag 12